Processo 300488/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2009 11:32
Autuado em 06/08/2009 11:32
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2009 11:56 154224/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 15:59 do Protocolo 787102/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1137/16 - GP
04/07/2011 14:17 AR devolução dos autos físicos
28/06/2011 14:50 Juntada de AR oficio nº 541/11-OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1137/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1040/2011
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2011
11/03/2011 290 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 17/03/2011
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1501/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 12:06 DP  
23/09/2016 16:29 COEX Informação nº 6827/2016 -
06/06/2016 08:39 DP Informação nº 10511/2016 -
01/06/2016 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1137/2016 -
24/05/2016 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 730/2016 -
08/06/2011 09:28 DP  
03/06/2011 19:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1040/2011 -
02/06/2011 13:40 DP Informação nº 1759/2011 -
31/05/2011 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 541/2011 -
24/05/2011 09:40 DEX Informação nº 528/2011 -
25/03/2011 17:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2011 -
25/03/2011 17:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 174/2011 -
24/02/2011 13:58 GCHGH  
11/02/2011 16:12 SMPjTC Parecer nº 529/2011 - Provimento Esclarecimentos satisfatórios e documentos encaminhados, sanando as irregularidades. Pelo provimento do recurso
12/11/2010 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 211/2011 -
12/11/2010 11:33 DCM Instrução nº 134/2011 - MUNICÍPIO DE TIBAGI: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela reforma da decisão consubstanciad
24/08/2010 11:02 SITIO  
10/08/2009 15:05 DCM  
06/08/2009 14:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1501/2009 -
06/08/2009 11:32 DP Informação nº 1368/2009 -

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